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Política

Câmara acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos; entenda

Enviado por PerfeitoLouvor em qua, 08/11/2017 - 11:58

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projetos de lei que acabam com atenuantes para criminosos com menos de 21 anos de idade e que obrigam as operadoras de telefonia a bloquearem sinais de celular dentro dos presídios. Eles integram um esforço da Casa para aprovar nesta semana um pacote de propostas na área de segurança pública, tema patrocinado pelo próprio presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro – o assunto deve ser central na campanha eleitoral no estado.

Presidente Michel Temer admite dificuldades para aprovar reforma da Previdência

Enviado por PerfeitoLouvor em ter, 07/11/2017 - 11:04

Durante uma reunião com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (6) que continua empenhado para promover a reforma da Previdência, mas admitiu que a proposta pode sofre derrotas e não ser aprovada integralmente como foi apresentada pelo governo.

Quadrilhão: Fachin envia a Moro acusação contra Cunha, Geddel e Alves

Enviado por PerfeitoLouvor em qui, 02/11/2017 - 09:15

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fatiou a denúncia contra o presidente Michel Temer e decidiu enviar para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, a acusação contra os integrantes do chamado “núcleo do PMDB na Câmara”, que não detêm foro privilegiado.

Assim, a acusação por organização criminosa contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) será encaminhada para o Paraná.

MPE vai investigar criação de cinema em presídio onde está Sérgio Cabral

Enviado por PerfeitoLouvor em qui, 02/11/2017 - 09:13

Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro abriu formalmente nesta quarta-feira (1º) um procedimento para apurar a instalação de uma sala de cinema na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. Lá estão presos o ex-governador Sérgio Cabral e outros envolvidos na Operação Lava Jato.

A abertura do procedimento afirma que o caso pode conter crimes contra a administração pública, como prevaricação, que é o uso de cargo público para obter benefício pessoal, e outros crimes conexos, como falsidade ideológica ou material.

Senado aprova regulamentação para aplicativo de transporte; entenda

Enviado por PerfeitoLouvor em qua, 01/11/2017 - 10:32

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do serviço.

Ministro do STF alerta sobre ‘fake news’ nas eleições e pede regulamentação

Enviado por PerfeitoLouvor em qua, 01/11/2017 - 10:30

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (31), a regulamentação da propaganda eleitoral na internet pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diante do risco de disseminação de “fake news” que podem impactar as campanhas. Para o ministro, a regulamentação não implica censura.

O TSE prepara uma ofensiva para combater a proliferação de boatos nas eleições do próximo ano. O Ministério da Defesa, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e representantes do Google e do Facebook estão envolvidos nas discussões.

Grupo de parlamentares quer aprovar restrições à Lava Jato

Enviado por PerfeitoLouvor em seg, 30/10/2017 - 10:47

Um grupo de parlamentares se articula para aprovar projetos que podem inviabilizar a Operação Lava Jato e outras investigações sobre corrupção, segundo o jornal ‘O Globo’, afirma o colunista do ‘G1′ Matheus Leitão.

Entre as medidas, há a proibição de delação de réus presos, restrição de conduções coercitivas, limites para investigações sobre escritórios de advocacia e proibição da divulgação de delações.

‘Superpoderes’ dado por Janot

Lideranças evangélicas pedem que Brasil mude postura em relação a Israel

Enviado por PerfeitoLouvor em sex, 07/04/2017 - 17:28
O deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP), articulou mais um encontro de lideranças evangélicas nacionais com o Ministério das Relações Exteriores para debater a postura do governo brasileiro em relação a Israel.

Malafaia diz que “Ministério Público está se aproveitando” da ignorância popular e criando nova “ditadura”

Enviado por PerfeitoLouvor em sex, 30/12/2016 - 08:18

O pastor Silas Malafaia concedeu uma entrevista à rádio 93FM na última segunda-feira, 19 de dezembro, e comentou as 10 medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público, fazendo uma crítica aos pontos do projeto que cerceiam o direito à ampla defesa.