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Política

ONU rejeita medidas provisórias contra prisão de Lula

Enviado por PerfeitoLouvor em qua, 23/05/2018 - 09:48

O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, decidiu negar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o governo brasileiro impedisse a prisão do petista até o exaurimento de todos os recursos jurídicos. A decisão não diz respeito ao mérito do caso, logo não está encerrado. O comitê apenas rejeitou uma interferência urgente, em caráter liminar, antes da análise definitiva da questão.

Licenças sem justificativa custam ao Senado quase R$ 1,5 milhão

Enviado por PerfeitoLouvor em sex, 18/05/2018 - 10:27

Um pouco mais de três anos da atual legislatura, quase todos os senadores utilizaram a chamada “licença para atividade parlamentar”, que permite faltar a uma sessão deliberativa sem apresentar justificativa e sem desconto no salário.

Segundo levantamento do ‘G1′, nesse período, 76 senadores atualmente no exercício do mandato e outros 13 que em algum momento exerceram o mandato requisitaram essa licença, que não existe na Câmara dos Deputados.

PF pede mais tempo para concluir inquérito sobre Temer e seus ministros

Enviado por PerfeitoLouvor em qua, 16/05/2018 - 09:58

A Polícia Federal pediu nesta terça-feira (15) mais 60 dias para concluir o inquérito que investiga o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), todos do MDB.

O pedido foi enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte.

Antes de decidir, Fachin deverá encaminhar o pedido para análise da Procuradoria Geral da República (PGR).

O inquérito apura o suposto de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil quando a pasta foi comandada pelo MDB.

Semana curta: Congresso tenta votar crédito para cobrir dívidas de Venezuela e Moçambique

Enviado por PerfeitoLouvor em qua, 02/05/2018 - 09:46

Em semana mais curta, em razão do feriado do Dia do Trabalhador (1º), o Congresso tentará votar um projeto que abre crédito de R$ 1,1 bilhão para pagar garantias – avalizadas pelo Tesouro Nacional – ligadas a exportações não honradas por Venezuela e Moçambique.

A proposta é o primeiro item da pauta da sessão do Congresso (conjunta, com deputados e senadores) prevista para a próxima quarta-feira (2).

O recurso será destinado ao Fundo de Garantia à Exportação e é oriundo do cancelamento de despesas previstas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Rocha Loures diz à Justiça que não sabia que tinha dinheiro em mala

Enviado por PerfeitoLouvor em qui, 26/04/2018 - 09:40

A defesa de Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-deputado federal e ex-assessor especial do presidente Michel Temer, pediu à Justiça Federal de Brasília que o absolva da acusação de corrupção passiva no episódio em que ele recebeu uma mala com R$ 500 mil de um executivo da JBS.

No pedido, os advogados de Rocha Loures (que chegou a ser preso) argumentam que ele não sabia que havia dinheiro na mala e que “muito menos” o montante seria para ele.

Barroso diz que não vê risco de novo golpe militar no Brasil

Enviado por PerfeitoLouvor em ter, 17/04/2018 - 09:16

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (16) não ver risco de um novo golpe militar no Brasil. Em evento, na Escola de Direito de Harvard, nos Estados Unidos, ele disse que não existe alternativa melhor do que a democracia.

Feliciano denuncia professores de esquerda: “hipócritas que aterrorizam alunos”

Enviado por PerfeitoLouvor em seg, 16/04/2018 - 10:56

Como faz costumeiramente, o deputado federal Marco Feliciano (Pode/SP) produziu um vídeo para denunciar a doutrinação das crianças no país. Ele comentou o caso ocorrido na Escola Estadual de Ensino Médio Otávio de Farias, em Fortaleza.

Feliciano denuncia professores de esquerda: “hipócritas que aterrorizam alunos”

Enviado por PerfeitoLouvor em seg, 16/04/2018 - 10:55

Como faz costumeiramente, o deputado federal Marco Feliciano (Pode/SP) produziu um vídeo para denunciar a doutrinação das crianças no país. Ele comentou o caso ocorrido na Escola Estadual de Ensino Médio Otávio de Farias, em Fortaleza.

Câmara acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos; entenda

Enviado por PerfeitoLouvor em qua, 08/11/2017 - 11:58

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projetos de lei que acabam com atenuantes para criminosos com menos de 21 anos de idade e que obrigam as operadoras de telefonia a bloquearem sinais de celular dentro dos presídios. Eles integram um esforço da Casa para aprovar nesta semana um pacote de propostas na área de segurança pública, tema patrocinado pelo próprio presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro – o assunto deve ser central na campanha eleitoral no estado.